A FÁBRICA

Outubro 20 2006

Em tese pode aceitar-se que o país tem pela frente um desafio de consolidação das contas públicas e que o esforço da dívida nos vai empurrar para uma política de contenção das despesas públicas e de medidas restritivas ao consumo, com emagrecimento dos já parcos rendimentos das famílias.
Também é pacífico aceitar que o estado a que as coisas chegaram se deve a uma série de politicas erradas dos sucessivos governos que esbanjaram, sem qualquer critério, os milhões que recebemos da Europa com o propósito de modernizar e desenvolver o país com vista a uma plena integração no mercado europeu, mas que em vez de nos aproximar, nos foi afastando cada vez mais dos nossos parceiros e, sobre isto já muito foi dito e redito por políticos, economistas, gestores, empresários, jornalistas e demais comentadores.
Assistimos então a uma série de medidas governamentais e de iniciativa legislativa na Assembleia da Republica que visam esse desiderato de redução da despesa em todos os sectores de actividade (sem desperdiçar, numa primeira fase o aumento da receita, via aumento de impostos, porque esta tem um efeito imediato e urge diminuir o défice).
Estamos num processo reformista em larga escala, com especial incidência na Administração Pública, com uma série de medidas contundentes em todas as direcções: Congelamentos de carreiras; de salários; de admissões; o novo Estatuto da Carreira Docente; a Reforma da Segurança Social; o Pacto da Justiça, alterações no Sistema de Saúde com a racionalização das unidades de cuidados prestados, (sendo as Urgências e as Maternidades os exemplos mais visíveis); a nova Lei das Finanças Locais; os excedentários; a introdução de novas metodologias de avaliação de desempenho de Serviços e Funcionários, e assim por adiante, enfim, uma panóplia de iniciativas que traduz uma dinâmica governamental nunca antes vista.
Contudo poder-se-ia perguntar o que pensa cada um de nós sobre tais medidas?
Concordando, com a tese enunciada, que deve seguir-se uma politica de rigor e de contenção, damo-nos conta, desde logo, de muitos aspectos que nos deixam apreensivos.
Independente do mérito de todas as medidas anunciadas elas têm como denominador comum a redução da despesa e isto suscita a pergunta legitima de saber se há vontade de reformar para optimizar recursos, implementar novas técnicas de gestão, rentabilizar e aumentar a eficácia e eficiência dos serviços, premiando a competência e a qualidade nos serviços prestados e beneficiando os bons artificies ou, antes, elas têm apenas subjacente questões economicistas, de poupança, diminuindo as condições de vida dos trabalhadores e baixando a qualidade dos serviços prestados.
Sendo medidas consideradas boas para o país e para as populações a médio prazo, porque são tão penalizantes e tão mal recebidas pelos seus destinatários?
Porque não se tomam medidas efectivas para combater a corrupção que é generalizada na Administração Pública, importando saber quantas pessoas ao longo das últimas décadas entraram num emprego público pela sua competência?

Quantos lugares de nomeação obedecem a esse critério?
Porque são nomeados milhares de fieis sempre que o governo muda?
Porque não se combatem interesses instalados no nosso País?
Porque temos que mandar os nossos filhos estudar medicina para a República Checa ou Espanha?
Porque tem a Banca um estatuto fiscal privilegiado?
Porque conseguem a banca e alguns grupos económicos arrecadar receitas fabulosas quando o resto da população vive um empobrecimento crescente?
Porque não se combate eficazmente a fraude e a evasão fiscal e não se acaba com o sigilo bancário?
Porque não se faz uma verdadeira reforma na justiça em vez de um vago pacto entre os 2 principais partidos passando esta a ser célere e eficaz não só para os pequenos infractores mas também para os chamados crimes de colarinho branco? E para quando deixam os tribunais de serem locais de humilhação e vexame para os cidadãos?
Porque se introduzem novos mecanismos de perequação na nova lei das finanças locais que, privilegiando o critério "população" em detrimento do" território", beneficiam deste modo os municípios do litoral e acentuam as assimetrias existentes?
Porque não se aposta no desenvolvimento do interior e em vez disso se vai deixando morrer aos poucos, encerrando Serviços, um atrás de outro, por questões de rentabilidade, quando a Europa preconiza exactamente o contrário, com apoios a regiões mais pobres e periféricas?
Porque temos mais de dois milhões de pessoas a viver no limiar da pobreza enquanto os 100 portugueses mais ricos têm uma fortuna equivalente a 17% do Produto Interno Bruto?
Porque se deixam cair uma a uma as promessas eleitorais dizendo que se vai baixar os impostos quando se aumentam? que se vão criar 150.000 postos de trabalho quando aumenta o desemprego? se vão manter as SCUTS, grande bandeira do partido do poder,, em sinal do apoio às zonas do país mais desfavorecidas e afinal verifica-se que também aqui era mentira.
Por onde vai o nosso País?

Qual o futuro dos nossos filhos?
Que medidas estão a ser tomadas que lhes possam dar esperança?
Que lhes dizemos?
Estas e muitas outras perguntas são as que ouvimos na rua, nos cafés, nos locais de trabalho, todos os dias, mas que pelos vistos os nosso governantes não escutam e vão continuando a (des)governar este país contra o povo que afinal, segundo dizem, foi quem os legitimou a tal tarefa - governem contra nós.


Jorge Gaspar.

Há muito tempo que tinha feito o convite ao Jorge Gaspar para escrever neste blogue. Parece que, finalmente, aceitou o desafio.
Bem vindo e um abraço.
publicado por armando ésse às 20:55

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