A FÁBRICA

Janeiro 09 2009

Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, que fixe a data de encerramento da prisão de Guantánamo, onde estão detidos suspeitos de ligações ao terrorismo.
Num comunicado emitido a propósito do sétimo aniversário da chegada dos primeiros presos a Guantánamo (11 de Janeiro de 2002), a Amnistia Internacional apela a Barack Obama para que cumpra o seu compromisso de pôr fim às violações dos Direitos Humanos que marcaram as políticas e práticas anti-terroristas dos Estados Unidos nos últimos sete anos.
A organização também pede a Obama que apoie a criação de uma comissão independente de investigação das alegadas violações dos Direitos Humanos cometidas pelos Estados Unidos ou em nome dos norte-americanos na "guerra contra o terrorismo", a fim de garantir a prestação de contas e como sinal da mudança da política anti-terrorista dos EUA.
"Não pedimos o impossível. Barack Obama já manifestou a sua determinação de remediar alguns dos males que o último governo norte-americano autorizou em nome da segurança nacional e pedimos-lhe que torne realidade esse compromisso", afirma a secretária-geral da AI, Irene Khan, no comunicado.
Na nota, a dirigente da AI manifesta "satisfação" pela prioridade que está a ser dada ao problema de Guantánamo.
"A questão de Guantánamo pode ser o início de uma clara ruptura com as políticas de detenção do passado, que só pode ser feita se os Estados Unidos cumprirem plenamente as obrigações internacionais que contraiu", adianta Irene Khan.
O comunicado sublinha que s secretário de Estado da Defesa norte-americano, Robert Gates, pediu à sua equipa que elabore planos para fechar Guantánamo, um encerramento que considera de alta prioridade para o novo governo dos EUA.
"Isto deve incluir um plano detalhado para o futuro dos detidos", vincou a dirigente da AI. O documento destaca que todo o plano de encerramento de Guantánamo deve incluir o abandono imediato dos julgamentos por comissões militares e que qualquer julgamento futuro deve decorrer nos tribunais civis comuns.
De acordo com a Amnistia, outros países devem facilitar o fecho da prisão de Guantánamo oferecendo protecção humanitária aos detidos cuja libertação tenha sido autorizada mas que estejam impedidos de regressar ao seu país por receio de perseguições ou tortura.
Alguns países comunitários, entre os quais Portugal e a Alemanha, manifestaram o seu apoio à ideia de aceitar detidos de Guantánamo e a própria União Europeia está a debater a adopção de um enfoque comum, destaca a Amnistia Internacional.
"Guantánamo fez parte de uma estratégia de detenção com a qual os Estádios Unidos perpetraram uma agressão sistemática durante sete anos contra os Direitos Humanos fundamentais - como o direito a um julgamento justo a receber um tratamento humano - em nome da luta contra o terrorismo", acentua a secretária-geral da AI.
A AI pede a Barack Obama que durante os seus primeiros 100 dias no cargo empreenda reformas concretas em matéria de Direitos Humanos, como, por exemplo, o anúncio dos pormenores do plano de encerramento do centro de detenção da baía de Guantánamo, em Cuba, num período relativamente breve.
A organização pede também um decreto presidencial que proíba a tortura e outros maus-tratos, como define o Direito Internacional, e a criação de uma comissão independente que investigue os alegados abusos cometidos pelo governo norte-americano na sua "guerra contra o terrorismo".
A Amnistia Internacional recorda que ainda permanecem 250 pessoas presas em Guantánamo e acrescenta que, no dia 11 de Janeiro, activistas da AI em mais de 35 países pedirão de novo aos Estados Unidos que modifiquem a sua política de detenção no contexto da luta contra o terrorismo. Lusa.
publicado por armando ésse às 08:49

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